O licenciamento ambiental do empreendimento está sendo realizado em conformidade com o Art. 10, § 4º da Lei nº 6.938/1981; com o Art. 19, § 5º do Decreto nº 99.274/1990; bem como o Art. 4º, § 1º da Resolução CONAMA Nº 237/1997, dentre outras normas legais aplicáveis.
Em conformidade com a legislação ambiental brasileira, a empresa desenvolveu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto, os quais estão disponíveis para download a seguir.

 

Os estudos foram elaborados por uma equipe multidisciplinar, com especialistas de diversas áreas e intenso levantamento de dados primários e secundários, que subsidiou as diversas análises que compõem os diagnósticos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico, bem como a análise integrada destes diagnósticos, avaliação de impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do empreendimento e, por conseguinte a proposição das medidas mitigadoras e/ou compensatórias, plano e programas de controle e monitoramento ambiental.